O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2.ª Vara Cível de Campo Grande, devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul investigado pela Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal.
A decisão se baseia em provas que apontam indícios de corrupção e na avaliação de que a permanência do magistrado no cargo seria “insustentável”, dado o risco de continuidade das práticas ilícitas.
No inquérito, surgiram acusações de que Paulo Afonso teria favorecido advogados com quem mantinha relações próximas, recebendo, possivelmente, vantagens indevidas.
Um caso específico ocorrido em 2018 atraiu atenção especial dos investigadores: o juiz reconheceu uma dívida inexistente de R$ 5 milhões contra um engenheiro aposentado, usando notas promissórias falsas e ignorando alertas de fraude. Embora posteriormente tenha admitido o erro, a Polícia Federal acredita que a decisão foi resultado de corrupção e não um simples equívoco.
Além disso, investigações apontam que o juiz realizou movimentações financeiras atípicas para um servidor público, incluindo compras de imóveis e de uma aeronave em dinheiro vivo. Em um caso, um depósito de R$ 100 mil foi feito em sua conta pessoal poucos dias após uma decisão controversa. Bens como a Fazenda Recanto da Serra, avaliada entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, foram declarados por valores muito abaixo do mercado.
A proximidade do magistrado com o advogado Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro, também levantou suspeitas. Mensagens apagadas entre o juiz e o advogado obtidas pela Polícia Federal indicam uma relação intensa, ainda em investigação.
O juiz Paulo Afonso de Oliveira já havia sido afastado do cargo anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enfrenta agora o agravamento de sua situação com a decisão do CNJ, que investiga o caso na esfera administrativa. Ele nega as acusações e declarou ao CNJ que seu patrimônio é lícito. Contudo, a Polícia Federal segue analisando as transações financeiras e a possível prática de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
